Descrição

EJA é uma modalidade do Ensino Fundamental, destinada às pessoas maiores de 15 anos, que não tiveram oportunidade de cursarem o Ensino Fundamental em idade própria.

Documentos necessários para matrícula

Certidão de nascimento;

Comprovante de escolaridade (se tiver);

RG;

CPF;

Comprovante de endereço.

Legislação

Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, - Seção V - art. 37 e art.38 - Resolução da CNE/CEB nº 01/2000 e dos pareceres do CNE/CEB nº 5/97 e 11/2000 acrescido da Deliberação nº 001/2006 do Conselho Municipal de Educação de Araraquara.